terça-feira, 25 de setembro de 2012

Por que o voto nulo incomoda?





                                   Ivaldo Gomes


O voto nulo incomoda por ser um voto de protesto. Um voto onde o cidadão deixa claro para todas as autoridades constituídas que não está nada satisfeito com o andamento do processo de representação dos parlamentos e dos dirigentes governamentais. É um voto de desaprovação pública da forma como esses parlamentares e esses governantes estão a fazer uso da nossa legitimação através da manifestação do voto do cidadão. Ou seja, existe uma ampla e significativa parcela da população que está desencantada com esse quadro que a realidade apresenta.

O voto nulo incomoda por ser também um voto de deslegitimação do processo das eleições. Quanto maior for o número de votos nulos, maior a deslegitimação dos eleitos. De que adianta ganhar uma eleição sem possuir a legitimidade necessária para exercer o poder de mando? Logo, as autoridades competentes precisam se esforçar mais para fazer valer o princípio da democracia que determina que o interesse do povo é o significado e propósito do exercício dos cargos em seu nome.

O voto nulo demonstra publicamente que parcela significativa da comunidade cansou de promessas e quer de fato que as propostas que são apresentadas durante as campanhas eleitorais não passem de mentiras e falsas promessas. Pois tão logo eleitos, as promessas passam a fazer parte de um passado que o povo, o cidadão, não quer esquecer. Não deve esquecer e com certeza nas próximas eleições ampliará o voto nulo como protesto.

O voto nulo afirma também a necessidade de abrimos uma ampla discussão na sociedade sobre aspectos que o cidadão entende como incoerente. O voto obrigatório é uma delas. Pois o direito de votar deve se restringir a garantir o direito ao voto e não a uma obrigação. A liberdade de querer votar ou não deve ser um decisão de foro íntimo de cada cidadão. Como também devemos questionar a condição de invalibilidade do voto nulo. Pois é uma decisão legítima do eleitor e deveria estar sendo respeitada. Logo, o voto nulo deve ser considerado válido.

Por fim, o voto nulo sugere uma discussão sobre o modo de democracia que queremos exercer. Se de forma representativa como é hoje ou de forma direta como defendemos. Na Constituição Federal, em seu 1º artigo está dito: “A democracia será exercida através de representantes, devidamente eleitos ou diretamente pelo cidadão”. Ora, se podemos exercer a democracia de forma direta, por que não ampliar a discussão em torno desse tema? Na prática estaremos ampliando o exercício da democracia e avançando no seu aprimoramento. E é por todas essas questões aqui levantadas que o voto nulo incomoda.

domingo, 16 de setembro de 2012

#DeslegitimeVoteNulo



                                             Ivaldo Gomes




     O advogado Marcos Pires, que escreve aos domingos no Jornal Correio da Paraíba, em seu artigo de hoje (16/09/2012) só faltou dizer que o voto nulo não serve para nada. Data vênia, faltou dizer que o voto nulo é o único voto realmente de protesto. Pois até o voto em branco é uma opção que lhe determinam. O artigo do competente advogado esqueceu de enfatizar que o voto nulo DESLEGITIMA, tira a legitimidade dos eleitos. E dependendo da quantidade pode até desmoralizá-los. O grande medo dos poderosos de plantão é que o voto nulo se torne uma onda que varra o Barsil da cabo a rabo. É preciso que se diga que o voto nulo tem sido a única forma do eleitor de voto obrigatório e tendo que escolher um candidato que você, infelizmente, vai ter que colocar numa escala de menos ruim. Ora, por que nós temos que escolher de forma obrigatória um candidato menos ruim pra nos governar ou mesmo nos representar? Isso não tem sentido. É até um ato de irresponsabilidade.

     Gosto muito de Marcos Pires mas acho que ele se equivocou no objetivo do seu artigo. Se ele queria dizer que o voto nulo não serve de nada não o disse. Pois o voto nulo concretamente serve para deixar claro que milhares de cidadãos/contribuintes - milhões no Brasil - romperam com a lógica do que está ai estabelecido. Da forma de como está estabelecido e não necessariamente tem que continuar assim. Discordamos e queremos fazer uma outra discussão. Queremos com nosso protesto de forma organizada (outra diferença do voto nulo), deixar claro que não aceitamos mais essas regras e que exigimos mudanças. E não é qualquer mudança, qualquer remendo, arremedo ou enganação. Queremos que a população, o cidadão/contribuinte, que legitima com seu voto e paga todas as contas com seu imposto, diga claro, alto e bom som, como quer as coisas organizadas e quais as prioridades a ser encaminhadas por aqui.

     Aos críticos do voto nulo é sempre bom deixar claro essas coisas para que não se confunda, protesto cidadão - com causa e consequências - com atitudes do tipo: simplesmente não ir votar. Pois agindo assim, a sua atitude cai no vazio das abstenções, das ausências que podem acontecer por diversos motivos. Desde um pé quebrado, uma viagem de negócios, como simplesmente omissão. No caso do voto nulo, de protesto, consciente, assumindo uma postura política, crítica, radical, onde fazemos questão de ir as urnas e deixar registrado nosso protesto. Então não é saudável confundir o voto nulo, com a simples constatação legal de que ele é considerado inválido. Pode ser considerado inválido pelo TSE, mais válido como protesto cidadão. Inválido mesmo tem sido uma legislação eleitoral que quer tapar o sol com a peneira. Querendo enganar a população dizendo que as atuais eleições são democráticas. Posso passar o dia aqui enumerando situação, vícios, que tiram toda e qualquer possibilidade do exercício da democracia em toda sua plenitude.

     Nós que votamos nulo acreditamos que é chegada a hora de rediscutirmos muita coisa por aqui. E a principal delas é a migração da democracia representativa para a democracia direta. Onde a população decide, no voto, na consulta popular, no plebiscito, quais as prioridades que têm que ser colocadas em prática, por quem, como e com que objetivo. Podemos melhorar, fazer evoluir o legislativo brasileiro, exercido diretamente pelo povo. Sem mais representação, atravessadores da cidadania alheia. O mundo mudou! A internet oportuniza o diálogo e a consultada coletiva. Temos que acreditar que podemos mais. Que temos capacidade para nos auto gerenciar. Basta investimos massiçamente em educação, reeducação em todos os sentidos, partindo para o exercício sincero de ouvir e decidir com todos. Ou com a grande maioria esmagadora do povo. Meios existem, mas falta ainda a nossa vontade política de ousar acreditar que somos capazes. O seu medo lhe garante sua falta de liberdade.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Entenda historicamente a posição anarquista do voto nulo




Esses vídeos em forma de áudio, são fundamentais para que você entenda históricamente, o que significa a posição anarquista do voto nulo como protesto do cidadão.

Áudio 1 - https://www.youtube.com/watch?v=Stywl-vpI2Y&feature=player_embedded

Áudio 2 - https://www.youtube.com/watch?v=C3Q9rexQb1E&feature=relmfu

Áudio 3 - https://www.youtube.com/watch?v=YXvIOcik-Gk&feature=relmfu

Áudio 4 - https://www.youtube.com/watch?v=arS3bBNZu0E&feature=relmfu



Principais teóricos e práticos do anarquismo internacional e brasileiro: 

01 - Pierre Joseph Proudhon  http://pt.wikipedia.org/wiki/Pierre-Joseph_Proudhon

02 - Mikhail Bakunin - http://pt.wikipedia.org/wiki/Mikhail_Bakunin

03 - Anarquistas brasileiros. http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_anarquistas_do_Brasil


Se você não lê, não ouve, não estuda, não compreende. Impossível mudar alguma coisa sem entendê-la. O ato de mudar, prescindo do ato de compreender de forma crítica o que se quer mudar.