Roseana Meira vai à Câmara da Capital sob uma enxurrada de denúncias contra ela

Só um pequeno depoimento de como a saúde mudou aqui para os moradores do Conjunto Anatólia, nos Bancários.

Aqui tinha um PSF bem pertinho da casa da gente e a gente recebia a visita periódica do agende de saúde. Pois a essência desse programa é esssa: dá assistência presencial na casa do usuário. Lembra daquela história antiga do médico da família?
Pois é, esse é o verdadeiro espírito do PSF.

Essa secretária, não só fechou o PSF do Anatólia, como colocou todo mundo aqui do Conjunto - hoje mais de seiscentas famílias (depois dos edifícios construídos ) - como apenas uma área de abrangência e atendida apenas no CAIS de Mangabeira. Não precisa dizer mais nada não é? Pois Mangabeira é um bairro muito pequeno, que não mora quase ninguém. Umas cem casas no máximo.

Dai pra frente, só humilhações. Eu já pedi a minha esposa pra não solicitar mais nada nessa secretaria de saúde. Não vou mais dar o direito a essa secretária de fazer a gente passar por constrangimentos. Mesmo paganda a conta pra que ela continue a nos tratar assim.

Um abraço,
Ivaldo Gomes


Roseana Meira vai à Câmara da Capital sob uma enxurrada de denúncias contra ela

Fonte: http://www.fatospb.com.br//conteudo.php?id=10329


A secretária da Saúde de João Pessoa, farmacêutica Roseana Meira, confirmou presença na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na audiência pública, às 15h desta terça-feira (10), onde ela vai apresentar um relatório detalhado com dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na saúde. A iniciativa do presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), e da mesa diretora.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é ligada diretamente à Prefeitura de João Pessoa e tem por responsabilidade a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Além das ações e serviços de saúde oferecidos ao município. O órgão é responsável pela formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem à promoção de uma saúde de qualidade ao usuário do SUS.

Desde que assumiu a administração da secretaria, a convite do ex-prefeito e atual governador Ricardo Coutinho, que Roseana Meira é denunciada por diversas irregularidades, muitas delas postadas aqui no Fatospb com seus respectivos documentos que foram obtidos no Semanário da Prefeitura Municipal de João Pessoa e no Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade (Sagres) do tribunal de Contas do estado.

Entre as denúncias feitas contra a ex-mulher do atual prefeito, Luciano Agra, estão: A realização de um contrato com o Pronto Socorro Central de Fraturas LTDA no valor de R$ 1.209.007,80 (Hum milhão, duzentos e nove mil, sete reais e oitenta centavos) com o objetivo de adquirir café para a Secretaria Municipal de Saúde; compras superfaturadas para a Maternidade Cândida Vargas, quase R$ 70 mil gastos em ovos para serem consumidos em quatro meses. Confira abaixo outras matérias do Fatospb em que a secretária é acusada de cometer várias irregularidades.

- Roseana Meira comprou R$ 1 milhão e 200 mil de café a um pronto socorro
http://www.fatospb.com.br/conteudo.php?id=6620

A Secretária de Saúde de João Pessoa, farmacêutica Roseana Meira, fez um contrato com o Pronto Socorro Central de Fraturas LTDA no valor de R$ 1.209.007,80 (Hum milhão, duzentos e nove mil, sete reais e oitenta centavos) com o objetivo de adquirir café para a Secretaria Municipal de Saúde. Chamamento Público nº 005/2010. Extrato Nº. 828/2010 DO CONTRATO Nº. 271/2010.

O prazo de vigência do contrato vai até o final do exercício financeiro de 2010, iniciando-se a partir do último dia 5 de outubro passado, data em que o contrato foi assinado e publicado no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa.



Os recursos financeiros necessários ao custeio do Contrato são da seguinte ordem: SUS:Classificação Funcional Programática: 10.302.5414.2871 que tem a finalidade de manter Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Outros: Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fundamento legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O fato inusitado é que a compra do café foi realizada a um pronto socorro de fraturas.

Se for levado em consideração que o pacote de café custa em média R$ 2,00, vendido no varejo nos supermercados da Capital, a secretária Roseana Meira comprou quase 600 mil pacotes para serem consumidos em apenas dois meses em sua secretaria. Isso daria algo em torno de 300 mil pacotes por mês, ou 10 mil pacotes de café por dia.

FatosPB

- A galinha dos ovos de ouro aparece na Secretaria de Roseana
http://www.fatospb.com.br/conteudo.php?id=5042

A comerciante Maria de Fátima Silva Souza, CNPJ n° 00301402000126 descobriu a verdadeira galinha dos ovos de ouro. Ela conseguiu no último dia 9 um contrato, de n° 192/2010, junto à Secretaria de Saúde do município de João Pessoa, para fornecer até o final deste ano ovos aos três hospitais e aos CAPS do município no valor de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais).

De acordo com o processo 193/2010, publicado no último Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, de 8 a 14 de agosto, a “sortuda” comerciante Maria de Fátima Silva Souza conseguiu arrebatar o contrato Adesão Registro de Preços n° 024/2010 que teve como objetivo a aquisição de ovos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Os recursos financeiros para pagar a comerciante são provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Recursos referentes as classificações funcionais programáticas para manter a assistência médico-hospitalar, elemento despesa material de consumo (3.3.90.30) para Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (CHMGTB) O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) e o Hospital do Valentina Figueiredo (HVF), além dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

O detalhe que não pode passar despercebido é que o ovo, mesmo não fazendo parte da cesta básica, é um dos alimentos mais baratos vendidos no Brasil. Aqui na Paraíba, por exemplo, uma bandeja de ovos com 36 unidades pode ser encontrada por menos de R$ 5,00 em qualquer mercado público. Em grandes redes de supermercados da Capital essa mesma quantidade do produto pode ser comprada por menos de R$ 6,00.

Um simples cálculo matemático mostra que: Se a prefeitura gastará até dezembro deste ano R$ 69.000,00 na compra de ovos para abastecer três hospitais e quatro unidades do CAPS (Que recebe, segundo informações da própria PMJP, cerca de 800 pessoas por mês) serão necessários algo em torno de quase meio milhão de ovos para atender a necessidade dessas unidades médico-hospitalares.

Se dividirmos por sete (três hospitais e quatro unidades do CAPS) ficam mais de 70 mil ovos para cada um deles. Insistindo na matemática, isso significa mais de 17 mil ovos por mês para cada uma das unidades da SMS. São praticamente 600 ovos por dia. Se considerarmos que o CAPS atende 800 usuários por mês, cada um deles terá direito a consumir mais de 22 ovos por dia, ou seja, quase um ovo por hora.

Se esse cálculo for levado aos hospitais, onde a maioria dos pacientes é proibida de consumir o produto, devido ao alto teor de colesterol, esse número pode ficar incalculável, pois se considerarmos que se cada hospital municipal tiver 30 leitos cada paciente teria direito a consumir diariamente mais de 18 ovos.

Outro fator que não pode ser deixado de lado é que esses cálculos aleatórios são feitos com base em compras de varejo. Se for levada em consideração uma compra desse porte no atacado, R$ 69.000,00, o valor do produto tenderia a ter uma queda considerável.

A comerciante que vai fornecer quase meio milhão de ovos à Secretária Roseana Meira para abastecer as unidades hospitalares da SMS já teve vários contratos com a Prefeitura Municipal de João Pessoa nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008, que somam mais de meio milhão empenhados. Em 2007 e 2008 a comerciante recebeu quase R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de acordo com informações postadas no Sagres pela própria PMJP.Confira abaixo os empenhos extraídos do Sagres no site do Tribunal de Contas do Estado:

FatosPB

- Mais irregularidades: Relator manda Roseana Meira devolver quase R$ 480 mil ao erário
http://www.fatospb.com.br/conteudo.php?id=9499

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba interrompeu  julgamento do processo que investiga o contrato entre a Secretaria de Saúde da Prefeitura de João Pessoa e a OSCIP Ibrai, criada um dia após a posse de Ricardo como prefeito e que faturou em três anos de gestão mais de R$ 1 milhão de reais, depois de um pedido de vista do Conselheiro Arthur Cunha Lima.

O Conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho relator do processo, pediu aplicação de multa máxima de R$ 2.805,10 para a secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira e Dalmo Santos de Oliveira (ex-gestor), além da devolução de R$ 479 mil aos cofres público num prazo de 30 dias. Segundo o relator do processo, ouve irregularidades praticadas pela prefeitura de João Pessoa ao contratar o Instituto Brasileiro de Ações Integradas (Ibrai), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público” através do processo de Inexigiblidade nº 004/05.

A representante do Ministério Público, promotora Isabela Marinho Falcão disse ser inadmissível este contrato estabelecido entre a prefeitura de João Pessoa com a Ibrai (Oscip cearense criada um dias depois da posse de Ricardo Coutinho na prefeitura de João Pessoa) utilizando como objeto do contrato, o fornecimento de oxigênio. A representante do MP no TCE revelou que existem diversas empresas em Pernambuco habilitadas neste tipo de prestação de serviço, afastando assim a inexbilidade alegada defesa da prefeitura de João Pessoa.

O julgamento foi adiado depois de um pedido de vistas do Conselheiro Arthur Cunha Lima.

Oscip

Responsável pela relatoria de alguns processos, o conselheiro Nominando Diniz, já disse aos jornais locais que todas elas estão irregulares, “Detectamos irregularidades em todas, basta analisarmos agora o grau de irregularidade e comprometimento”, declarou Diniz, que apontou um gasto global de R$ 90 milhões das prefeituras com Oscips em todo o Estado.

No caso do Ibrai, os indícios são muitos e variados. Em maio de 2005, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura divulgou nota no portal www.joaopessoa.pb.gov.br anunciando contrato com o Ibrai para implantação de um reator de combustão com objetivo de garantir a incineração do lixo hospitalar produzido na Capital.

Na ocasião, o então superintendente da Emlur, Alexandre Urquiza, comemorava a parceria. O curioso é que, na Receita Federal, o Ibrai aponta defesa dos direitos sociais e ações ligadas à arte e à cultura como suas atividades econômicas. E mais: em três anos prestando serviços à prefeitura, o Ibrai nunca implantou o tal reator para incineração do lixo.

Os empenhos, com valores que variavam de R$ 90 mil a R$ 460 mil, dizem respeito a programas de melhorias das unidades hospitalares de João Pessoa e ainda para fornecimento de gás de oxigênio e ar medicinal para os hospitais da rede municipal, conforme informações do Sistema de Acompanhamento do TCE.

Quanto a isso, relatório do TCE apontou que a prefeitura não poderia ter dispensado a licitação porque já havia outra empresa que fornecia oxigênio para prefeitura, configurando, portanto um quadro de competitividade.

O Ibrai foi aberto no dia 16 de dezembro de 2004, um dia depois de Ricardo Coutinho receber o diploma de prefeito eleito da Justiça Eleitoral. Quatro dias depois, o Instituto já possuía dezenas de contratos com uma prefeitura do Ceará, levantando suspeitas do Ministério Público e da imprensa local.

Um dia após a Diplomação do Prefeito Ricardo Coutinho na cidade de João Pessoa, era criada em Fortaleza-CE o IBRAI - Instituto Brasileiro Ações Integradas. Seu registro Junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica do Ministério da Fazenda tem como descrição no Código de Atividade Econômica Principal : Atividades de organização de defesa dos direitos Sociais e no Código de Atividade Econômica Secundária: Atividades associativas ligadas a cultura e a arte .

O IBRAI -Instituto Brasileiro Ações Integradas é Qualificada/Titulada pelo Ministério da Justiça como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Dai começam as suspeições diante dests empresa novinha em folha. Acompanhe a evolução desta organização. Oito contratos quatro dias após reconhecimento - "Uma empresa iluminada" como essa, só mesmo uma explicação divina para fechar oito "gordos" contratos de parceria que somados chegaram ao valor de R$ 4.279.402,16 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos. Tudo isso comprovado e publicado em Diário Oficial.

“Podemos verificar, no presente caso, mais de 50 encaminhamentos desde a instrução processual até agora. E isso decorre, repito, do amplo direito de defesa assegurado a qualquer pessoa pela Constituição brasileira”, reafirma o relator.

O TCE informa ainda ao ClickPB que o processo encontrasse com 23 volumes, e já está pronto para agendamento e deve seguir para análise do TCE até o final de abril.

No início do mês o ClickPB fez matéria jornalística com a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) que denunciava que há mais de uma ano o processo estava parado no TCE. Em resposta, o Conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho enviou a seguinte informação através de e-mail: “Não está parado o processo 4.069/05 que apura a legalidade de contratos entre a Secretaria de Saúde de João Pessoa e o Instituto Brasileiro de Ações Integradas (Ibrai), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público” observou o conselheiro .

O Conselheiro do TCE disse que o processo é complexo que exigiu a notificação, inclusive, dos membros da comissão de licitação da Prefeitura. “E a cada notificação dessas segue-se a abertura de prazos para a defesa, exigência legal da qual Tribunal nenhum pode fugir”, lembra o conselheiro.

Clilson Júnior / Rebeca Carvalho ClickPB

- Empresa envolvida em superfaturamento na PMJP ganha pregão de R$ 637.100,00
http://www.fatospb.com.br/conteudo.php?id=6571

No mesmo dia em que o ex-presidente da Associação Paraibana de Imprensa, jornalista Rubens Nóbrega, denunciou em sua coluna no jornal Correio da Paraíba o superfaturamento na compra às empresas Plugnet e a Idéia Digital (vencedora do Pregão 019/2009) de equipamentos, softwares, materiais e serviços para a Rede Metropolitana sem Fio feita pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a empresa Plugnet estava sendo beneficiada com mais de R$ 600 mil da prefeitura pessoense.

De acordo com o Diário Oficial desta quarta-feira, 27, a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de seu Pregoeiro Substituto, José Robson Fausto, tornou público, para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento do Processo Nº 262/2010 – Pregão Presencial Nº 133/2010: Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde, comandada pela farmacêutica Roseana Meira.



O resultado, depois da denúncia feita pelo jornalista do Sistema Correio, parecia não ser mais surpresa para mais ninguém. A Plugnet foi a grande vencedora, ficando com mais de 90% do bolo, ou seja, do valor global de R$ 673.602,80 (seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e dois reais e oitenta centavos), classificadas pelo critério do menor preço por item, a Plugnet Comércio e Representações LTDA, sob o CNPJ nº 02.213.325/0002-69, abocanhou os itens 01, 03 e 09, no valor total de R$ 637.100,00.

De acordo ainda com o resultado do processo publicado no Diário Oficial, as outras empresas Etina Comercial de Informática LTDA, sob o CNPJ nº 05.452.286/0001-60, venceu o item 07, no valor total de R$ 6.420,00; A Fenix Comércio LTDA- ME, sob o CNPJ nº 10.634.331/0001-37, levou os itens 02 e 04, no valor total de R$ 24.250,00 e por fim a Import Authority Comércio de Equipamentos de Informática LTDA, sob o CNPJ nº 00.669.430/0001-09, ficou com o item 06, no valor total de R$ 5.832,80.

As três empresas ficaram com apenas R$ 36, 502,80, ou seja cerca de apenas 5% do bolo de R$ 673.602,80, enquanto que a Plugnet levou cerca de 95% da bolada: R$ 673.602,80 (seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e dois reais e oitenta centavos), embasado na Análise Técnica do Núcleo de Informática em Saúde da SMS.

O jornalista Rubens Nóbrega lembrava em sua coluna da quarta-feira, 27, mesmo dia em que a Plugnet era dada oficialmente como vencedora do certame, que essa empresa ganha quase todas as concorrências na prefeitura da maior cidade do Estado, mas raramente consegue ganhar uma em pequenos municípios do interior.

O jornalista lembra ainda que A Plugnet faturou na gestão do ex-prefeito Ricardo Coutinho (2005-2010) a bagatela de cerca de R$ 68 milhões. Um fato interessante e que chama a atenção nos comentários de Rubens Nóbrega é que a mesma empresa vencedora nos certames da Capital paraibana perdeu em Guarabira 15 concorrências. Em Ingá, oito. Em Fagundes, mais oito. Em Caiçara, 16. Em Jacaraú, mais 16. Em Casserengue, seis. E outras tantas em Gurjão, Baia da Traição, Bananeiras... Tudo isso pode ser comprovado através de documento do Sagres, sistema de acompanhamento de gastos públicos disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Internet.

FatosPB

- Rolo comprado por Roseana Meira gera discussão entre Trócolli e Bira
http://www.fatospb.com.br/conteudo.php?id=4779


O que seria um debate para discutir uma licitação feita pela Secretaria de Administração do Estado da Paraíba para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Secretaria de Saúde do Estado, aprovada pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e reprovada pelo conselheiro Fernando Catão, tio do ex-governador e candidato ao senado da República, Cássio Cunha Lima, acabou em um rolo superfaturado pela secretária de saúde do município de João Pessoa, farmacêutica Roseana Meira.

Explica-se: O deputado estadual do PMDB, Trócolli Junior quando debatia na tarde desta terça-feira, 17, com o vereador Ubiratan Pereira (PSB), no programa Rádio Verdade da Rádio Arapuan, sob o comando do radialista Nilvan Ferreira, foi travada uma discussão além da licitação do Estado.


O deputado estadual Trócolli Junior (PMDB), ligado ao grupo Maranhão, de posse de alguns documentos e com um rolo de barbante de agave, surpreendeu o vereador ligado ao grupo Cunha Lima quando mostrou uma nota fiscal de compra individual do rolo no valor de R$ 5,00 e um empenho da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa referente a compra de 740 rolos do mesmo cordão adquiridos no valor de R$ 7.485,13, ou seja, mais que o dobro de uma compra individual.



Entenda o caso:

De acordo com a documentação, em data de 20/07/2009, a Secretaria de Saúde do município, que tem como titular da pasta a farmacêutica Roseana Meira, adquiriu junto à empresa Via Brasil, 740 rolos de cordão de agave de 400 gramas, caseiro, através de pregão presencial número 100452009, com um custo unitário entre R$ 10,11 (dez reais e onze centavos) e R$ 11,05 (onze reais e cinco centavos).

Ocorre, porém, que um simples consumidor esteve na empresa Francisco Augusto Santos Brasil, que tem como nome fantasia Via Brasil, localizada na Rua Odon Bezerra nº 29, sala 02, no Centro, inscrita no CNPJ 41.205.907/0001-74 adquiriu no último dia 15/03/2010, quase um ano depois do pregão, o mesmo rolo de cordão por menos da metade do preço: R$ 5,00, conforme Nota Fiscal n° 003269.

No empenho de nº 0130526 datado do dia 20 de julho de 2009 a prefeitura de João Pessoa efetuou um pagamento no valor de R$ 7.485,13 referentes à aquisição de 740 rolos de cordão de agave, 400g, de fabricação caseira. Comparando ao valor da nota fiscal de compra entregue pelo denunciante ao Fatospb, a prefeitura deveria ter gasto algo em torno de R$ 3.700,00, ou seja, menos da metade do preço do que foi pago com dinheiro do erário público.

Outro fato que deve ser levado em consideração é o de que o consumidor que fez a denúncia comprou apenas um rolo no valor de R$ 5,00. Normalmente quando se faz compras no atacado, em grande número, esse valor sofre uma redução, um desconto. Mas, ao contrário das regras do mercado, tudo leva a crer que as compras efetuadas pela Secretaria de Saúde da prefeitura foram superfaturadas de forma proposital.

A Secretaria de Saúde deixou de fazer uma economia de R$ 3.785,13 para os cofres do município em apenas uma aquisição de material. Para se ter uma idéia, a empresa Francisco Augusto Santos Brasil, a Via Brasil, recebeu da prefeitura de João Pessoa a importância de R$ 185.961,96 só no ano de 2009.

Ironia - Encerrando o debate, o deputado Trócoli Junior repassou o barbante para o vereador Bira e ainda fez uma provocação em tom irônico: “Deixarei com o nobre vereador o barbante para que o Sr.leve à secretária Rosena Meira para ela amarrar as mãos”.

FatosPB


- Roseana Meira foge de licitação ao fracionar compras da Saúde
http://www.fatospb.com.br/conteudo.php?id=1863

A secretária de Saúde da Prefeitura de João Pessoa, farmacêutica Roseana Meira, dispensou a licitação para a compra de material de limpeza para o Instituto Cândida Vargas em maio do ano passado. O problema é que a secretária assinou dois empenhos, no mesmo mês, com valores distintos, o primeiro de R$ 4.518,54 e o segundo de R$ 7.926,00 , totalizando R$ 12.444,54, ferindo a Lei n. 8.666/1993, que se refere às licitações.

De acordo com a Lei: “É regra para a Administração Pública que, toda vez que ocorrer um contrato de obras, bens e serviços, sempre que ocorrer uma compra ou aquisição, é obrigatório o procedimento licitatório. No entanto, há casos em que a lei faculta exceções, ou seja, a licitação é legalmente dispensada ou inexigível.
Por exemplo, a licitação é dispensável quando o valor é baixo (até 8 mil) ou nos casos de mercado restrito, de compra específica, quando só uma pessoa pode oferecer, só uma empresa”.

A Lei n. 8.666/1993 diz que são dispensados de licitação as obras e serviços limitados aos seguintes valores:
• R$ 15.000,00, para obras e serviços de engenharia;
• R$ 8.000,00, para quaisquer outros serviços.

Nesses casos, o agente público fica desobrigado da elaboração do projeto básico, mas isso não ocorreu com a Secretaria de Saúde de João Pessoa, pois no dia 11 de maio de 2009, de acordo com o empenho 0310251, a Secretária de Saúde do Município, farmacêutica Roseana Meira, gastou R$ 4.518,54, na compra de 10 baldes com 20 quilos de alvejante e germicida em pó, concentrado, para desinfecção e alvejamento de roupas de uso hospitalar e sete sacos com 20 quilos de detergente em pó com baixa espuma para pré-lavagem e lavagem a frio, para roupa de uso hospitalar.

Já no dia 25 do mesmo mês, maio de 2009, ou seja, duas semanas após a requisição da mercadoria, a secretária Roseana Meira autorizou a compra do mesmo material para limpeza hospitalar para o mesmo local: Instituto Cândida Vargas. Mas desta vez a conta praticamente duplicou, chegando a custar para os cofres públicos a quantia de R$ 7.926,00 para a aquisição de 20 baldes de 20 quilos de alvejante germicida em pó e 10 sacos de 25 quilos de detergente em pó.

O detalhe é que essas compras para o Instituto Cândida Vargas foram feitas sem precisar de licitação, uma vez que houve um fracionamento feito por parte da Secretaria de Saúde. A prova maior é que a segunda compra ficou faltando apenas R$ 74,00 para que fosse necessária a realização de licitação. A empresa beneficiada foi a Multquil Produtos para Lav. E Limpeza Profissional Ltda, CNPJ 411163020000107.

O departamento jurídico da Associação Para o Progresso das Comunidades e Bairros (APCB) vai invocar os organismos responsáveis pela fiscalização do erário público (Ministérios Públicos Federal e Estadual, Focco, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado) para que tomem providências e enquadrem os responsáveis por esses atos cometidos contra a sociedade.

FatosPB

- Roseana Meira volta a superfaturar compra de produtos na PMJP
http://www.fatospb.com.br/conteudo.php?id=1805

A secretária de Saúde da Prefeitura de João Pessoa, farmacêutica Roseana Meira, volta à tona com compras superfaturadas de produtos para a pasta que ela administra. Desta vez os produtos com superfaturamento de 245%  nos preços são destinados a material de limpeza hospitalar do Instituto Cândida Vargas.

No dia 11 de maio de 2009, de acordo com o empenho 0310251, a Secretária de Saúde do Município gastou R$ 4.518,54, na compra de 10 baldes com 20 quilos de alvejante e germicida em pó, concentrado, para desinfecção e alvejamento de roupas de uso hospitalar e sete sacos com 20 quilos de detergente em pó com baixa espuma para pré-lavagem e lavagem a frio, para roupa de uso hospitalar.

Já no dia 25 do mesmo mês de maio do ano passado, duas semanas após a requisição da mercadoria, a secretária Roseana Meira autorizou a compra do mesmo material para limpeza hospitalar para o mesmo local: Instituto Cândida Vargas. Mas desta vez a conta praticamente duplicou, chegando a custar para os cofres públicos a quantia de R$ 7.926,00 para a aquisição de 20 baldes de 20 quilos de alvejante germicida em pó e 10 sacos de 25 quilos de detergente em pó.

O detalhe é que essas compras foram feitas sem precisar de licitação, a segunda delas, por sinal, ficou faltando apenas R$ 74,00 para que fosse necessária a realização de licitação. A empresa beneficiada foi a Multquil Produtos para Lav. E Limpeza Profissional Ltda, CNPJ 411163020000107.

No dia 9 de novembro do mesmo ano, de acordo com o extrato da Ata de Registro de Preços Nº 177/2009, A Secretária de Saúde do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Presencial nº 103/2009, devidamente homologada,  resolveu, nos termos da Lei n° 8.666/93, do Decreto nº 3.931/2001, e do Decreto Municipal nº 5.717/2006 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público a aquisição de produtos químicos de lavanderia para o Instituto Cândida Vargas, cuja empresa vencedora foi a TEQNOL Produtos Químicos Ltda, CNPJ: 24.452.831/0001-62 .

Conforme documento abaixo, referente à licitação de novembro do ano passado, a secretaria de Saúde da Capital pagou o valor de R$ 4,80 por um quilo do alvejante e R$ 4,70 pelo quilo do detergente em pó. Esses mesmos produtos foram comprados pela mesma secretaria, com a mesma finalidade e para o mesmo local, a Cândida Vargas, mas com um superfaturamento de quase 250%.

 

A matemática é simples: Se um quilo de alvejante custa R$ 4,80, os 400 quilos comprados pela secretária Roseana Meira deveriam custar R$ 1.920,00. No caso do detergente em pó, de acordo com o pregão divulgado pela própria secretaria, o valor do quilo é de R$ 4,70. Como foram adquiridos 250 quilos do produto, o valor chegaria a R$ 1.175,00. A soma dos 400 quilos de alvejante  com os 250 quilos de detergente chega ao valor de R$ 3.095,00. Ou seja, 245% mais barato do que a própria secretaria pagou.

FatosPB

-Chaveiro recebeu mais de R$ 12,4 mil da Secretaria de Roseana
http://www.fatospb.com.br/conteudo.php?id=739

O chaveiro Dnilson de Souza Chaves, do "escândalo das chaves" divulgado pelo Fatospb, recebeu a importância de R$ 12.418,00 (doze mil quatrocentos e dezoito reais ) para prestar serviços de confecção de chaves, cópias de chaves, troca de segredo de fechaduras e de cadeados para a secretaria da Capital, que tem à frente da pasta a famacêutica Roseana Meira que homologou nos últimos dias o processo licitatório de 2010 no valor de R$ 49.764.00 tendo como objetivo a confecção de chaves e aberturas de portas,

O empenho de n° 0130786 datado de 29 de maio de 2008 comprova o pagamento destinado a manutenção dos serviços administrativos gerais da secretaria de saúde do município. De acordo com o empenho, o senhor Chaves, pessoa física, participou da modalidade convite com Fernando Antonio L. De Souza, também pessoa física, e o senhor Severino Do Ramo Das N. Tertulino Filho, que por sinal também é pessoa física.

Na modalidade convite, a secretaria pode convidar três participantes para licitação. O que chama a atenção é o fato de uma licitação desse monte não contar com a participação de uma empresa ou micro empresa com CNPJ especializada no assunto.

Outro fato muito estranho e que também merece atenção é que o senhor Chaves recebeu, segundo o empenho n° 0130786, quatro cheques com valores distintos e todos com a mesma numeração (002156) e mesma conta, número 9885X. Sendo um no valor de R$ 4.474,16, outro no valor de R$88,05, o terceiro de R$ 334,29 e por fim um outro de R$ 973,50,

O Fatospb encontrou uma disparidade na retenção constante no empenho, onde o Senhor Chaves recebeu a importância de R$ 3.554,00 tendo como retenção R$ 1.020,00; Em outro pagamento, de R$ 68,00, o Senhor Chaves teve uma retenção bem superior ao recebido, no valor de R$ 1.200,00. Já no pagamento no valor de R$ 1.669,64 não houve retenção alguma. O Fatospb tentou entrar em contato com diversas pessoas ligadas a gestão pública e a licitações mais não obteve êxito. Com a palavra a Secretária de Saúde Roseana Meira.

FatosPB