Ivaldo Gomes
Tenho feito essa pergunta nos últimos tempos. As respostas são sempre as mesmas. Democracia de poucos em detrimento de muitos. Ou se quiserem: democracia de muitos a serviço de uns poucos. Pelo menos com votos obrigatórios.
A República precisa evoluir sob pena de ficar para traz. O melhor modelo testado até hoje tem sido a democracia. Ou o que se faz em nome dela. Pois a democracia utópica continua sendo um objetivo a ser atingido. Pois, democracia em toda sua extensão, nunca vivenciamos.
Chegou a hora histórica de darmos mais passos no rumo do aperfeiçoamento da nossa democracia. Precisamos afunilar a discussão da participação popular, de forma direta, via consulta popular, onde de fato a democracia do povo seja a democracia do nosso dia a dia.
Sempre defendi e defendo o voto como forma de definir, deixar claro as opções e os rumos que queremos trilhar. Nunca neguei a importância e o instrumento de aferir vontade popular através do voto, da consulta popular. Garantindo, em última instância, os destinos e a vontade da maioria da população.
Nesse quadro de eleições que ocorrem no país, a cada dois anos, onde somos consultados para eleger nossos representantes, precisamos depois de tanto tempo e exercício republicano, pensar novas formas de exercer a vontade democrática dos cidadãos.
Propomos transformar o Poder Legislativo, numa casa verdadeira de representação popular, com o voto direto dos seus concidadãos e com a dispensa imediata dos cargos de senadores, deputados e vereadores.
O Poder Legislativo continua como um dos três poderes, com suas garantias e prerrogativas asseguradas pela Constituição. Defendemos uma Emenda Constitucional, onde abolimos os cargos de senador, deputado e vereador. E no seu lugar colocaremos Comissões que encaminharão propostas específicas para o debate e a escolha direta com a população.
Assim ocorrerá nas Câmaras Municipais, Casas Legislativas Estaduais e no Congresso Nacional. A estrutura desses poderes continua sendo exercido por funcionários de carreira e sua entrada apenas por concurso público. Ficam dispensados os senadores, deputados, vereadores e seus respectivos gabinetes. Que se transformarão em Comissões Temáticas, como saúde, educação, segurança pública, reforma agrária, tecnologia, etc. etc. e tal.
Garanto-lhes que a economia e a objetividade serão enormemente beneficiadas em benefício de todos. Acabando de vez com esse balcão de negócios em que se transformou o Legislativo no Brasil. A República tem que avançar. Os conceitos precisam transcender a novos processos democráticos de escolha e decisão. Chega de intermediários. Queremos exercer nosso direito Constitucional de decidir diretamente.
Dos três poderes, o Legislativo, passará por uma transformação direta, incorporando a consulta popular como a definidora de diretrizes, prioridades e propostas. As Comissões Temáticas (haverá o que for necessário), definirão os projetos, debaterão com a comunidade, serão incorporadas críticas e sugestões e vai a plenário virtual para votação e aprovação pública. Com direito a debates, defesas e intervenções. Só que diretamente decidido e ouvindo o povo.
Temos tecnologia pra isso. A internet é a melhor forma de dizer isso. Temos um TRE que tem condições de auditar ou promover consultas. Temos um quadro de funcionários de carreira nos legislativos, só falta mesmo a nossa vontade de querer que seja assim.
O Executivo continua sendo eleito diretamente, com eleições periódicas e o Judiciário continua referendando ou rejeitando direitos e obrigações. Nossa mudança estrutural começa pelo Legislativo. Vamos vivenciá-lo, aprofundá-lo e daqui a alguns anos de exercício dessa nova prática legislativa, vamos saber em que precisamos evoluir para continuar avançando e aperfeiçoando o cumprimento da VONTADE POPULAR. Democraticamente.
E aí, quem sabe a gente tenha vencido o paradigma atual, de uma democracia de poucos em detrimento de muitos, ou como queiram: uma democracia de muitos a serviço de uns poucos. A república precisa avançar. A democracia também. Quero discutir novas ideias. Quero ousar nessa perspectiva. Espero que outras pessoas também queiram. Voltarei ao tema.
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