Realmente tem alguns casos na PMJP sob a gestão Ricardo/Agra que com o passar do tempo vão ter que ser explicadas centenas de vezes. E as vezes, por mais esclarecimentos que sejam dados, nunca vão ficar definitivamente explicados. Cito alguns que lembro agora: O caso dos 'bombados' que bateram nos camêlos; A derrubada violênta de barracas, com confisco e tudo; A mal explicada coleta de lixo de João Pessoa, com contratos de cessão muito mal explicados; O reforço ao monopólio do transporte público com poucas empresas operando e ditando os preços das passagens; A depredação conivente do Altiplano do Cabo Branco e da Ponta do Cabo Branco, com a invasão de construções monumentais em detrimento da preservação da natureza; A debiloide decisão de quebra da pista do Aeroclube de João Pessoa; A compra ilegal de áreas de preservação ambiental permanente no Cuiá; A precarização do sistema de saúde, com fechamento de unidades e desativação de PSFs; Nomeação sem concurso público para milhares de cargos na PMJP e por ai vão uma série de denúncias que precisam ser esclarecidas. Mas talvez o melhor lugar seja mesmo esclarecê-los via Ministério Público. Pois lá, a lei será bem obervada.
Depois do desmonte de um sistema de distribuição de merenda escolarizada e participativa, que existia funcionando e que levou anos pra ser formada, a PMJP/SEC mudou tudo para um sistema centralizado e autoritário, com claras evidências de benefício a empresa de fora do Estado e com um currículo de corrupção invejável. Pois bem, depois de tudo isso, vamos voltar ao sistema passado de distribuição de merenda. É o que disse o prefeito ontem. E quem paga todos esses prejuizos? Claro, você deverá está pensando somente em dinheiro. Mas eu conheci isso de dentro da escola, vendo as merendeiras formadas, que produziam uma merenda de boa qualidade e saborosa. Eu sei o que elas sofreram.
E agora prefeito, o senhor vai dizer o que a elas? Que estava errado? Vai pedir desculpas ou vai chegar lá dizendo pra elas que elas resolvam a trapalhada que a PMJP meteu todo mundo? É, mas é 'dessa competência' que a cidade precisa tomar conhecimento. E pelo visto tomou. Da pior maneira possível. Pela sala de visita ligada no Fantástico, Bom dia Brasil, Jornal Nacional, Jornal Hoje, JPB em todas edições. Realmente é uma audiência e tanto.
Um abraço,
Ivaldo Gomes
Ato de Luciano Agra X Tese de Ricardo: Prefeito vai assumir merenda da Capital
Fonte: http://www.fatospb.com.br//
Agra diz que em julho Prefeitura assume rédeas da merenda escolar; veja declarações do prefeito
O prefeito de João Pessoa Luciano Agra disse com exclusividade ao Portal Correio que em julho a Prefeitura assumirá a compra, manipulação, preparação e distribuição da merenda escolar servida na rede municipal.
“Atendendo a recomendação de órgãos federais, assumiremos todo o processo que envolve a merenda”, garantiu.
Ele antecipou ainda que será instalado programa de controle social com participação de pais de alunos. Apesar da disposição de assumir a merenda, o prefeito não manifestou arrependimento em relação a aditivo feito em janeiro junto a SP Alimentação, responsável pelo cardápio terceirizado servido nas escolas.
“Assinei e assinarei quantas vezes forem necessárias, pois não iria permitir que as escolas ficassem sem merenda”, declarou Agra.
Ele explicou que o contrato foi prorrogado porque o ano letivo estava na iminência de começar e não haveria tempo hábil para mobilizar pessoal e recursos financeiros para garantir a autonomia da Capital sobre a merenda.
“A partir de julho, porém, assumiremos tudo”, reiterou.
Uso de imagem
As declarações do prefeito ocorrem após denúncias ventiladas ontem em rede de TV nacional, que apontou má qualidade e irregularidades em contratos de terceirização da merenda. Agra minimizou o impacto:
“No caso de João Pessoa, após quatro dias, foi apresentado rejeição a dois itens do cardápio – um evento que ocorreu em apenas duas unidades, de um total de 132 unidades”, disse Agra.
Ele ainda estranhou que não ter sido consultado sobre a denúncia e criticou o uso de sua imagem sem autorização.
“Por que não entraram em contato comigo? Deixo essa pergunta no ar”, disse o prefeito, que frisou: “Não devolvemos um só centavo ao Governo Federal em função dessas supostas irregularidades – não tivemos prejuízos”.
Matérias relacionadas:
Ricardo diz que licitação da SP Alimentação é legal e vai processar caluniosos
Da Redação de João Pessoa(Hacéldama Borba) 29 dez. 2008
Foto:Paraibaonline
29 dez. 2008
O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) esclareceu nesta segunda-feira (29), durante anúncio do novo secretariado, o processo de licitação para merendar escolar do município com a empresa SP Alimentação que estaria envolvida em licitações fraudulentas no Sul do país. Ricardo disse que não vai cancelar a licitação porque em João Pessoa, o processo foi legal e quem fez calúnias contra o processo será devidamente processado. “Esse cidadão terá toda a condição de provar na justiça que houve pelo menos um por cento de irregularidade neste pregão promovido pela Prefeitura. Se ele provar pelo menos meio por cento de irregularidade para mim já está de bom tamanho e eu retiro a ação”, disse.
Segundo ele, o pregão para o fornecimento da merenda escolar teve a participação de várias empresas. A iniciativa, disse Ricardo tem como objetivo qualificar a merenda para que a criança tenha um padrão nutricional de melhor qualidade.
Ricardo explicou ainda que a Prefeitura havia feito uma licitação e o preço médio de um prato de refeição caiu de R$ 1,65 caiu para R$ 1,30 inferior ao que é gasto hoje sem a terceirização.
“Nós vamos é economizar dinheiro e nesse pregão estavam presentes vários concorrentes, inclusive, uma empresa que eles acusavam que iria ganhar antes. Eu falo desses caluniosos, dessa turma que aprontou durante muito tempo e agora fica revoltada com um governo que encerra um mandato sem ter nenhum escândalo”, disse.
O prefeito se disse revoltado com as denúncias divulgadas nos meios de comunicação sobre esse processo. “Essa pessoa vai ser processada. Eu dou o direito de me incriminarem na Justiça. Agora se não tiver como me incriminar se prepare porque a Prefeitura e os acusados, inclusive os vereadores que não tem a ver com o negócio vão processar os caluniosos”, reafirmou.
Ricardo explicou ainda que não houve nenhuma impugnação dos licitantes e não pode proibir qualquer empresa de concorrer mesmo ela estando respondendo a alguma ação fora. “Eu não tenho poder para isso e essas pessoas que estão por trás sabem disso. Então, não tem absolutamente nenhum problema com isso. O pregão foi legal e legítimo e ao mesmo tempo nós vamos reduzir os custos dentro da Prefeitura de João Pessoa para desespero de alguns”, refutou.
ParaíbaOnline
Ricardo deixa empenhado R$ 5 milhões para SP Alimentação
O ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, pré-candidato ao governo do Estado pelo grupo Girassol (PSB/PSDB/DEM) antes de sair do cargo deixou empenhados para este ano de 2010 R$ 5 milhões e 200 mil em prol da SP Alimentação e Serviço Ltda, a mesma empresa que no ano passado recebeu da prefeitura da Capital R$ 7.828.572,48 e que está envolvida em vários escândalos nacionais.Em dois anos a PMJP empenhou nada menos do que R$ 13.028.572,48.
O valor empenhado pela prefeitura da Capital é referente ao preparo, fornecimento e distribuição de alimentação escolar diária, destinada ao ensino fundamental maior e menor no município de João Pessoa, conforme contrato n° 01/2009, celebrado entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a firma SP Alimentação e Serviço LTDA.
A licitação foi realizada na modalidade pregão presencial n° 09048/2008, ordem de serviço 01/2010, memorando n° 0223/2007 qs/Sedec, processo administrativo n° 2007/062766, de acordo com os documentos enviados para o Sagres do tribunal de Contas do Estado. No dia 12 de janeiro deste ano foram realizados dois empenhos.
O primeiro empenho foi no valor de R$ 1.000.000,00 e o segundo de R$ 1.500.000,00. Já no dia 1° de março foram empenhados mais R$ 2.700.000,00, em favor da SP Alimentação, totalizando R$ 5 milhões e 200 mil.
O valor empenhado pela prefeitura da Capital é referente ao preparo, fornecimento e distribuição de alimentação escolar diária, destinada ao ensino fundamental maior e menor no município de João Pessoa, conforme contrato n° 01/2009, celebrado entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a firma SP Alimentação e Serviço LTDA.
A licitação foi realizada na modalidade pregão presencial n° 09048/2008, ordem de serviço 01/2010, memorando n° 0223/2007 qs/Sedec, processo administrativo n° 2007/062766, de acordo com os documentos enviados para o Sagres do tribunal de Contas do Estado. No dia 12 de janeiro deste ano foram realizados dois empenhos.
O primeiro empenho foi no valor de R$ 1.000.000,00 e o segundo de R$ 1.500.000,00. Já no dia 1° de março foram empenhados mais R$ 2.700.000,00, em favor da SP Alimentação, totalizando R$ 5 milhões e 200 mil.
Esses empenhos feitos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, ainda na administração do pré-candidato socialista Ricardo Coutinho, para beneficiar a SP Alimentação, terão que ser pagos com dinheiro do município, uma vez que o Tribunal de Contas da União foi claro ao determinar que “caso (a prefeitura) decida prorrogar o contrato com a empresa SP Alimentação e Serviços Ltda., deverá abster-se de utilizar recursos federais para custear parte do contrato”.
O TCU recomenda ainda que as licitações precisam ser feitas “com clareza e objetividade, com todas as características, serviços e quantitativos pertinentes ao objeto licitado e que justifique detalhadamente, juntando as respectivas memórias e pareceres técnicos emitidos, todos os dados pertinentes ao objeto licitado, principalmente os quantitativos de serviços previstos”.
O Fatospb veiculou no mês passado uma matéria intitulada: Escândalo da Merenda Escolar na Capital. Nela foi divulgada que a ex-secretária de Administração e duas servidoras da prefeitura foram condenadas a pagar multa de R$ 3 mil, cada uma, da decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), datada de 4 de novembro do ano passado.
Elas recorreram da decisão cerca de seis meses depois de multadas, dando entrada em um recurso de pedido de reexame contra o acórdão 2617/2009. O Processo 013.179/2009-7, código 441286100, que se encontra na Secretaria de Controle Externo da Paraíba (Secex-PB) do tribunal de Contas da União, se refere a irregularidades no Pregão N° 48/2008 realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, visando a contratação de fornecimento de merenda escolar para o município.
O processo, que tem como relator o ministro Walton Alencar Rodrigues, desde 9 de junho de 2009, consta como responsáveis a ex-secretária de Administração, Suelma de Fátima Bruns, o ex-Procurador Geral do município Gilberto Carneiro da Gama (Atual secretário de Administração da Capital) e as servidoras Ana Cristina Costa Barreto e Maria Auxiliadora Martins Maroja Garro.
Elas foram condenadas por irregularidades apresentadas na licitação que resultou no contrato com a empresa “SP Alimentação” para o fornecimento da merenda escolar para todas as escolas da rede municipal de ensino. Já o ex-procurador teve suas justificativas acatadas è época. As três entraram com o pedido de reexame da condenação feita pelo TCU, sendo que a ex-secretária está sendo representada, por procuração, pelo advogado Gibran Mota.
De acordo com o acórdão nº 2617/2009, a Corte de Contas não acatou as justificativas da ex-secretária de Administração, Suelma Bruns, que não conseguiu explicar a falta de orçamento detalhado do custo total do serviço. Ela também não conseguiu convencer o TCU de que seria aceitável a falta de planilhas que mostrassem composição de todos os custos unitários.
A Corte ainda evidenciou a falta de informações necessárias para a delimitação do objeto licitado, em especial uma adequada motivação técnica da quantidade de refeições estimadas, multando a ex-secretária em R$ 3 mil. Também foram rejeitadas as justificativas das servidoras Ana Cristina Costa Barreto e Maria Auxiliadora Martins Maroja Garro, que foram condenadas a pagar multa de R$ 3 mil cada.
O portal Clickpb, em fevereiro do ano passado, publicou a seguinte matéria sobre a SP Alimentação:
Exclusivo: A Procuradora Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Janete Ismael, confirmou na manhã de hoje (11) que a Comissão de Improbidade Administrativa e Combate a Corrupção do Ministério Público Estadual está apurando denúncias envolvendo a licitação referente ao fornecimento da merenda nas escolas da rede municipal de ensino em João Pessoa.
A empresa que é alvo de investigação na Paraíba é justamente a \\\'SP Alimentação\\\', a mesma que é apontada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, como envolvida com fraudes em licitações em nada menos que 20 cidades do Sudeste, incluindo a própria capital, São Paulo, na gestão do prefeito Gilberto Kassab, que preferiu cancelar a licitação. "Confirmo que existe uma investigação referente a SP Alimentação em João Pessoa e que a mesma está em curso. Há também outras empresas sendo investigadas", adiantou Janete.
A SP Alimentação venceu a licitação em João Pessoa o dia 28 de dezembro do ano passado , contrato esse, cujo valor supera os R$ 60 milhões para preparo, fornecimento e distribuição de alimentação escolar diária nas 92 escolas do município, em meio a um tumultuado processo onde sobraram denúncias de fraudes e faltaram explicações.
A Secicam (Sindicado dos Entrepostos Comércio e Indústria de Carnes do Nordeste), em nota publicada no jornal Correio da Paraíba, antes do início da abertura das propostas, já denunciava que a licitação era viciada.
Na época, de acordo com a nota assinada pelo presidente da Secicam, o processo de licitação da Prefeitura de João Pessoa foi fraudulento, com corrupção de agentes públicos e farta distribuição de propinas.
Sobre o assunto, a prefeitura de João Pessoa se resumiu a emitir uma nota, afirmando inclusive na manhã de hoje que a mesma continua sendo válida. No texto, o Executivo diz que "o próprio resultado da licitação ocorrida ontem se encarregou de desmoralizar os números antecipados por esta entidade e seu presidente, que responderão na justiça, não só por calúnia e difamação, mas também por tentar intimidar e chantagear o poder público municipal com o claro de intuito de beneficiar empresas filiadas ao seu sindicato sediado no vizinho Estado de Pernambuco".
O Fatospb veiculou no mês passado uma matéria intitulada: Escândalo da Merenda Escolar na Capital. Nela foi divulgada que a ex-secretária de Administração e duas servidoras da prefeitura foram condenadas a pagar multa de R$ 3 mil, cada uma, da decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), datada de 4 de novembro do ano passado.
Elas recorreram da decisão cerca de seis meses depois de multadas, dando entrada em um recurso de pedido de reexame contra o acórdão 2617/2009. O Processo 013.179/2009-7, código 441286100, que se encontra na Secretaria de Controle Externo da Paraíba (Secex-PB) do tribunal de Contas da União, se refere a irregularidades no Pregão N° 48/2008 realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, visando a contratação de fornecimento de merenda escolar para o município.
O processo, que tem como relator o ministro Walton Alencar Rodrigues, desde 9 de junho de 2009, consta como responsáveis a ex-secretária de Administração, Suelma de Fátima Bruns, o ex-Procurador Geral do município Gilberto Carneiro da Gama (Atual secretário de Administração da Capital) e as servidoras Ana Cristina Costa Barreto e Maria Auxiliadora Martins Maroja Garro.
Elas foram condenadas por irregularidades apresentadas na licitação que resultou no contrato com a empresa “SP Alimentação” para o fornecimento da merenda escolar para todas as escolas da rede municipal de ensino. Já o ex-procurador teve suas justificativas acatadas è época. As três entraram com o pedido de reexame da condenação feita pelo TCU, sendo que a ex-secretária está sendo representada, por procuração, pelo advogado Gibran Mota.
De acordo com o acórdão nº 2617/2009, a Corte de Contas não acatou as justificativas da ex-secretária de Administração, Suelma Bruns, que não conseguiu explicar a falta de orçamento detalhado do custo total do serviço. Ela também não conseguiu convencer o TCU de que seria aceitável a falta de planilhas que mostrassem composição de todos os custos unitários.
A Corte ainda evidenciou a falta de informações necessárias para a delimitação do objeto licitado, em especial uma adequada motivação técnica da quantidade de refeições estimadas, multando a ex-secretária em R$ 3 mil. Também foram rejeitadas as justificativas das servidoras Ana Cristina Costa Barreto e Maria Auxiliadora Martins Maroja Garro, que foram condenadas a pagar multa de R$ 3 mil cada.
O portal Clickpb, em fevereiro do ano passado, publicou a seguinte matéria sobre a SP Alimentação:
Exclusivo: A Procuradora Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Janete Ismael, confirmou na manhã de hoje (11) que a Comissão de Improbidade Administrativa e Combate a Corrupção do Ministério Público Estadual está apurando denúncias envolvendo a licitação referente ao fornecimento da merenda nas escolas da rede municipal de ensino em João Pessoa.
A empresa que é alvo de investigação na Paraíba é justamente a \\\'SP Alimentação\\\', a mesma que é apontada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, como envolvida com fraudes em licitações em nada menos que 20 cidades do Sudeste, incluindo a própria capital, São Paulo, na gestão do prefeito Gilberto Kassab, que preferiu cancelar a licitação. "Confirmo que existe uma investigação referente a SP Alimentação em João Pessoa e que a mesma está em curso. Há também outras empresas sendo investigadas", adiantou Janete.
A SP Alimentação venceu a licitação em João Pessoa o dia 28 de dezembro do ano passado , contrato esse, cujo valor supera os R$ 60 milhões para preparo, fornecimento e distribuição de alimentação escolar diária nas 92 escolas do município, em meio a um tumultuado processo onde sobraram denúncias de fraudes e faltaram explicações.
A Secicam (Sindicado dos Entrepostos Comércio e Indústria de Carnes do Nordeste), em nota publicada no jornal Correio da Paraíba, antes do início da abertura das propostas, já denunciava que a licitação era viciada.
Na época, de acordo com a nota assinada pelo presidente da Secicam, o processo de licitação da Prefeitura de João Pessoa foi fraudulento, com corrupção de agentes públicos e farta distribuição de propinas.
Sobre o assunto, a prefeitura de João Pessoa se resumiu a emitir uma nota, afirmando inclusive na manhã de hoje que a mesma continua sendo válida. No texto, o Executivo diz que "o próprio resultado da licitação ocorrida ontem se encarregou de desmoralizar os números antecipados por esta entidade e seu presidente, que responderão na justiça, não só por calúnia e difamação, mas também por tentar intimidar e chantagear o poder público municipal com o claro de intuito de beneficiar empresas filiadas ao seu sindicato sediado no vizinho Estado de Pernambuco".
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