segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Justiça social agora


   

                                                Ivaldo Gomes


    Professor tem um cacoete terrível. Ele sempre acha que deve repetir a aula. Sempre tem uma nova classe a ser educada naquilo que demanda o conhecimento de quem ensina. Logo, repetir nunca é demais. Pelo menos para quem fez a opção de ser professor.


    O governo federal, nos últimos 15 anos, tem desenvolvido uma política de compensação social, a conhecida bolsa família, como forma de minorar a pobreza no Brasil. Isso possibilitou avanços com toda essa cobertura social, principalmente junto às famílias que não possuíam nenhuma renda fixa ou apenas viviam do que ganhavam com o seu trabalho sazonal.
 

    A bolsa família, mesmo sendo uma compensação social, não resolve o desnivelamento social que a sociedade brasileira vive. Ainda hoje temos uma parcela significativa de pessoas em estado de ameaça social permanente. Favelados, sem terras, moradores de rua, abandonados de toda sorte. O Programa Bolsa Família ameniza, mas não resolve o problema.
 

    É preciso que implantemos reformas fiscais, que deixem de retirar capital da mão de quem tem pouco ou quase nada. É necessário que seja feita uma justiça fiscal já. Uma justiça fiscal que eleve a justiça social no Brasil de 2012. Precisamos adotar o conceito moderno de que ‘cada um paga de acordo suas posses’.
 

    É inaceitável se cobrar 36% de imposto num quilo de café (1) para uma pessoa que ganha até um salário mínimo. E cobrar os mesmos 36% de quem ganha dez, vinte, salários mínimos. Temos que desonerar a carga tributária de quem não tem o mesmo poder de compra. ‘Quem ganha menos paga menos’.
 

    Se o governo federal quer mesmo fazer justiça social, terá que tomar pra si a tarefa de construir um consenso em torno da reforma fiscal. Onde o contribuinte seja enquadrado em faixas salariais e respectivas incidências de impostos. Quem ganha um salário mínimo, paga X% de imposto sobre os produtos da cesta básica, por exemplo.
 

    Quem ganhar de dois a três salários mínimos, paga XY% de impostos sobre os produtos da mesma cesta básica. Formas e jeitos existem de se fazer essa cobrança de forma justa. Os economistas sabem fazer isso como ninguém. Os tributaristas então nem se fala. O importante é que exista uma vontade em mudar isso que está ai. Pois o que está ai é extremamente injusto. Pois quem ganha menos paga mais e quem ganha mais paga menos.
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 (1) Quando o consumidor compra um quilo de açúcar, por exemplo, paga 40% só de tributos. No macarrão o imposto é de 35%. No café é de 36%. Nos produtos ...
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